São Paulo, 13/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - Contabilistas e representantes do mercado financeiro sugeriram hoje que os contratos do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) passem por uma auditoria ainda durante sua formulação e antes da aprovação final. A sugestão foi colocada ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, durante reunião. A proposta dos contabilistas é para permitir o máximo de transparência na elaboração dos documentos.

Segundo Mantega, a proposta é importante e será acolhida. Para ele, a auditoria prévia representa segurança para a sociedade e para quem está diretamente envolvido com o projeto."A sugestão que se deu aqui é a de que, com relação à elaboração do projeto que vai nortear a licitação, já se faça uma auditoria preventiva. Isso porque o projeto é fundamental e vai estabelecer as regras do jogo: qual é a parte do governo, qual é a parte do setor privado".

Uma das conclusões importantes do encontro foi sobre a maneira como os gastos gerados pelas operações das PPPs serão contabilizados. "Tivemos essa reunião para que eles (os representantes do setor contábil) pudessem analisar se as operações que estão sendo propostas são factíveis e como devem ser classificadas. Alguns gostariam que nós contabilizássemos como dívida e ficou muito claro na reunião que são despesas de caráter continuado que não tem nada a ver com dívida. Portanto devem ser contabilizadas mesmo como despesas", afirmou Mantega.

O ministro ressaltou que está otimista quanto à aprovação do projeto das PPPs e lembrou que esta semana fará um esforço concentrado no Senado para tentar vencer as resistências ainda existentes. "Teremos o afluxo de vários senadores e conversas no sentido de vencer as resistências e convencer de que as mudanças que nós podemos fazer atendem as preocupações de todos, para que o projeto possa ser aprovado".

Mantega salientou que o projeto será aprovado este ano, um pouco antes ou um pouco depois das eleições. "Do nosso ponto de vista, o mais depressa possível, porque o país não pode esperar. O crescimento está batendo às nossas portas. Precisamos de infra-estrutura e o instrumento das PPPs permite alavancar grandes investimentos nessa área no país".

O ministro descartou a possibilidade de iniciar o projeto das PPPs por meio de medida provisória. "Nós acreditamos que há uma receptividade para que o projeto seja aprovado a partir de uma votação, de uma conversa e de mudança de artigos na tramitação normal".