Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Congresso Nacional inicia amanhã (14) o terceiro e último esforço concentrado no período que antecede as eleições municipais. O esforço começa com a pauta da Câmara trancada por seis medidas provisórias. Na quarta-feira (15), mais cinco MPs passam a trancar a pauta. Com isso, a Câmara terá que votar 11 MPs para que possa ter início a votação de outras matérias.

Para agilizar o processo de votação e garantir sucesso no esforço concentrado, os líderes dos partidários realizam amanhã diversas reuniões na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), acredita que será possível fechar um acordo com os líderes para votar as MPs, por entender que elas não tratam de temas polêmicos. Para tentar um acordo, João Paulo reúne-se no início da tarde com líderes da base e da oposição. De manhã, o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), também se reúne com líderes aliados em busca de acordo.

No último esforço concentrado, a Câmara só conseguiu votar uma das duas medidas provisórias que trancavam a pauta. O motivo foi o quórum baixo, além da obstrução dos trabalhos pela oposição. Nesta semana, a previsão é de quórum ainda menor, por causa da proximidade das eleições municipais. Para votar uma medida provisória, exige-se um mínimo de 256 deputados presentes. A aprovação se dá por maioria simples.

Outro problema é que muitos parlamentares, mesmo não concorrendo às eleições municipais, permanecem nas suas bases para ajudar a eleger seus candidatos a prefeito, que poderão
ajudá-los nas próximas eleições legislativas, dentro de dois anos. No Senado e na Câmara, há 78 parlamentares disputando cargos de prefeito ou vice-prefeito, o que contribui para baixar ainda mais o quórum.

No Senado, o esforço concentrado começa com a pauta trancada por uma medida provisória, a que isenta de impostos a importação de equipamentos para pesquisas. Além dessa MP, os senadores tentarão votar a Lei de Informática e o projeto que trata da Biossegurança.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou sessão do Congresso para amanhã, às 19 horas, para votação de algumas proposições, entre elas a que concede reajuste de 10% para os militares.