Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Salvador - Um dos maiores desafios para a Bolívia no setor de saneamento básico será ampliar os serviços de tratamento de esgoto no país. Atualmente, apenas 8% do esgoto coletado é tratado antes de voltar à natureza, um índice muito baixo em comparação com outros países da América do Sul como o Brasil, que trata cerca de 40% do esgoto e o Chile, onde esse serviço chega a 70% da população. "Estamos tentando reverter essa situação", disse o vice-ministro de Serviços Básicos da Bolívia, José Barragán Bauer.
O vice-ministro foi um dos palestrantes convidados a participar do painel: Acesso a Grupos de Baixa Renda e Subsídios, no seminário "Financiando Serviços de Água e Esgotos no Cone-Sul: Desafios, Opções e Limitações", que termina nesta terça-feira em Salvador.
O sistema de abastecimento de água também fica aquém de outros países e consegue chegar a 75% da população. De acordo com ele, apesar do setor ainda ser debilitado, o governo trabalha para melhorar a prestação de serviços de água e esgoto com a regulação das companhias de naturezas diversas: públicas, privadas, cooperativas e mistas. "Temos um sistema complexo e
muito equilibrado", afirmou o vice-ministro.
Na Bolívia, 30% das empresas do setor são privadas, 40% são cooperativas e 30% são públicas. Todas são fiscalizadas por uma Superintendência Nacional, que tem o objetivo de impedir que o caráter monopolista das empresas afete os preços e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. "Temos três campos de atuação: condução de tarifas, expansão para áreas mais pobres e a qualidade", explicou Barragán.
Segundo ele, o modelo de financiamento que está sendo implantado é o de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e da criação de um fundo setorial que permitiria combinar recursos a diferentes taxas de juros e prazos para levar adiante projetos de saneamento básico.
Barragán ressalta que o governo boliviano pretende subsidiar o investimento para a ampliação do setor, canalizando recursos públicos para empresas privadas. "Mas isso vai depender do público que ela vai atender, se é mais carente e da capacidade de endividamento da empresa e da população a ser atendida", disse.
O vice-ministro revelou, ainda, que o governo quer apoiar também a criação de entidades prestadoras de serviço mediante modelos de construtor-operador, no qual o responsável pela construção do sistema também se responsabiliza pela operação e ainda fomentar a criação de consórcios municipais para resolver o problema das cidades maiores.
