Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Atualmente, existem duas modalidades de investimento no país. A primeira, o investimento privado, é aquele do qual o governo não participa, apenas autoriza a realização da obra ou serviço, no caso de concessões. Há também o investimento puramente público, em que o estado executa toda a obra, com base no seu orçamento, e a disponibiliza para a população.

O projeto das PPPs surge da encruzilhada entre a falta de dinheiro público para executar uma obra e a falta de interesse do setor privado diante de uma proposta que oferece riscos ou não apresenta lucratividade.

Encaminhado à Câmara em novembro do ano passado, o projeto que cria as PPPs foi para o Senado em março deste ano e, desde maio, está parado na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE). Trata-se da criação de um tipo de contrato para execução de obras e serviços por empresas privadas, com o compartilhamento de riscos.

O substitutivo apresentado pelo senador Valdir Raup (PMDB-RO), relator do projeto na CAE, estabelece um prazo mínimo de cinco anos e máximo de 30 anos para a vigência dos contratos. Pelo atual texto, o valor mínimo dos contratos é de R$ 20 milhões. Ao final do contrato, a obra volta a pertencer ao setor público.

"O objetivo desse projeto é elevar o nível de investimentos privados, elevando assim o nível geral de investimento do país, o que permitirá ao Brasil ter uma taxa de crescimento mais alta e, portanto, um ciclo de prosperidade mais longo, sem sobressalto e com maior intensidade", explica o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca.
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