Brasília, 6/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal ouvirá hoje o depoimento do fazendeiro Norberto Mânica, um dos maiores produtores de feijão do Brasil. Mânica é suspeito de ter mandado matar três fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), há seis meses.
No dia 27 de julho, o delegado de Homicídios da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner de Souza, disse que o fazendeiro chegou a ameaçar o fiscal Nelson José da Silva, uma das quatro vítimas, por causa de multas aplicadas em suas propriedades. O delegado estima que essas multas chegavam à R$ 2 milhões.
Uma das metas do governo para este ano é fiscalizar as condições de trabalho da zona rural. Em julho, por exemplo, foram realizadas 39 operações em fazendas nos municípios mineiros de Paracatu, Unaí, Guarda Mor e Brasilândia. Além do pagamento de R$ 13.546,76 em indenizações, as operações resultaram na liberação de nove trabalhadores em carvoarias de Paracatu. No total, foram lavrados 101 autos de infração, dos quais 21 na Fazenda Guaribas, de propriedade de Antério Mânica – irmão de Norberto e candidato a prefeito de Unaí.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho registrou, sob ação fiscal, entre janeiro de 2003 a junho de 2004, 199.984 trabalhadores da zona rural. De janeiro a dezembro de 2003, foram fiscalizadas 9.367 fazendas. Em 2004, até junho foram fiscalizadas 6.202 propriedades e registrados 96.439 trabalhadores – 67,84% a mais que no mesmo período do ano anterior.
Além disso, o Departamento de Fiscalização da Secretaria lavrou 1.971 autos no primeiro semestre, a maioria (634) por falta de registro na Carteira de Trabalho. Outras penalidades foram aplicadas por falta de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de horas extras, e de salários inferiores aos devidos.