Fabiana Uchinaka
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Uma medida de estímulo ao crescimento econômico, assim como as anunciadas hoje pelo governo na forma de desoneração dos investimentos, foi tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao aprovar as condições de financiamento do Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O programa prevê linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à compra de máquinas e equipamentos, principalmente para micro, pequenas e médias empresas. Com a aprovação do CMN, o Modermaq pode sair do papel.
O BNDES destinará R$ 2,5 bilhões para o programa, a uma taxa fixa de 14,95% ao ano. Serão financiados até 90% do valor do equipamento adquirido. O prazo de pagamento é de até cinco anos.
O Conselho Monetário Nacional informou que "os ganhos e perdas decorrentes de eventuais flutuações da TJLP serão absorvidos pelo BNDES nos primeiros dois anos do financiamento e pela União nos três anos seguintes". Esse foi um dos pontos do programa que mais gerou conflitos em sua elaboração.
O Modermaq, que faz parte da política industrial do governo, foi anunciado em março pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O programa surgiu de proposta feita pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
