Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um cartório itinerante, com oficiais de registro civil, passa a atuar nas áreas rurais do estado de São Paulo para buscar famílias que não fizeram certidões de nascimento para seus filhos. A campanha do Registro Itinerante foi lançada, nesta sexta-feira, pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A zona rural de Araraquara, interior de São Paulo, foi a primeira região beneficiada pela campanha.

Os oficiais visitam as regiões em cartórios instalados um trailer. A iniciativa faz parte das ações do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais, comemorado hoje, e os esforços de conscientização se concentram em assentamentos da Fazenda Bela Vista do Chibarro e Monte Alegre, ambas localizadas em Araraquara.

Estima-se que o estado de São Paulo tenha cerca de 5% de crianças não-registradas dentro do prazo legal. Na maioria das vezes, os pais ou responsáveis que não buscam os documentos dos recém-nascidos só sentem essa necessidade quando precisam fazer cadastros em programas sociais ou as matrículas escolares.

Por lei, a certidão deve ser expedida no prazo de 15 dias após o nascimento, ou em até 60 dias, quando a mãe é a única pessoa possível para tal providência. Para obter o documento, é necessário levar até o cartório a declaração de nascido vivo, que é dada pela maternidade, além do documento de identidade da pessoa habilitada para o registro.