Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O anteprojeto de lei que criará a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) em substituição a atual Agência Nacional do Cinema (Ancine) definem taxas para filmes e exibidores. Se a proposta for mantida no texto final do projeto, filmes que tenham mais de 200 cópias poderão ser taxados. O assessor-chefe do ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explica que a medida visa "a igualdade de competição entre os filmes brasileiros e estrangeiros, que hoje são desiguais. A forte presença dos filmes americanos, principalmente dos ‘blockbusters’, diminuem a diversidade cultural", ressalta.
Para equilibrar essa conta, os filmes estrangeiros com mais de 200 cópias terão que pagar R$ 600 mil e os brasileiros, 10% desse valor, ou seja, R$ 60 mil. "É uma raridade um filme nacional que chegue a esse número de cópias", ressalta Sergio Sá. Os filmes "Carandiru", "Cidade de Deus" e "Cazuza" são exemplos brasileiros que ultrapassaram essa marca.
Segundo Sergio Sá, a taxação significa que pouco mais de 1% da receita de um filme estrangeiro será revertida para o cinema nacional. O filme americano "Homem Aranha", por exemplo, já teve mais de 7 milhões de ingressos vendidos no Brasil, o que daria uma receita de mais de R$ 40 milhões, segundo o assessor. "O que queremos é proteger a produção nacional diante dos oligopólios internacionais que controlam 90% desse mercado no mundo inteiro, inclusive no Brasil", aponta o secretário executivo do ministério da Cultura, Juca Ferreira.
O cineasta e presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CDC), Geraldo Moraes, diz que "um dos grandes problemas que temos é que quando um ‘blockbusters’ é lançado, o brasileiro fica proibido de assistir a outros filmes". Segundo ele, a medida pode ajudar a "possibilitar que a parcela que não queira ver determinado filme, assista a outro".
A segunda taxação seria para os exibidores por meio do aumento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança seria utilizada na criação de um fundo de investimento para investir no aumento do parque exibidor. "O mecanismo possibilita que o desenvolvimento da atividade seja financiada pela própria atividade", afirma Juca Ferreira. "Nossa expectativa é de que os exibidores não repassem para o público", acrescenta Sergio Sá.
O Brasil tem, aproximadamente, 1.500 salas de cinema. A maioria concentrada nas grandes cidades. O documentarista, Geraldo Moraes, afirma que "hoje o ingresso não é popular, então não é a lei que vai fazer o cinema ser elitista. Isso nos convida a analisar o preço do ingresso e, se vamos discutir, então vamos desde o início", aponta.
