Rio, 31/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O mercado brasileiro de debêntures poderá ser um instrumento de crescimento dos projetos do Programa de Parceria Público Privada (PPP), segundo analisou em entrevista à Agência Brasil, no Rio de Janeiro, o gerente da área técnica da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Luiz Macahyba.
Papéis emitidos por empresas de capital aberto não-financeiras, as debêntures permitem financiamento de longo prazo dessas empresas, de acordo com suas necessidades específicas. Dada à sua versatilidade, a debênture pode ser usada, por exemplo, como instrumento de captação para companhias que pretendem repactuar seus passivos e também para as que precisam de capital para aumento de suas plantas.
Luiz Macahyba informou que a legislação hoje é bastante flexível, permitindo que as empresas que emitam debêntures possam casar sua captação através desse papel com suas necessidades de capital.
A debênture pode ser utilizada para captação de recursos em todos os setores fundamentais da economia, como infra-estrutura e energia, que vão impulsionar a retomada acelerada do crescimento sustentável, em especial a partir da aprovação do Programa de PPP, disse o especialista. Ele destacou ainda que o custo de captação é mais baixo do que o normalmente conseguido no sistema de crédito convencional.
Na avaliação de Luiz Macahyba, as perspectivas são muito boas para o mercado de debêntures brasileiro este ano. O número de papéis emitidos até o primeiro semestre já supera o de todo o ano de 2003 e o volume de papéis em análise na Comissão de Valores Mobiliários é crescente, o que leva o mercado a esperar elevação na comparação com o ano passado.
Em 2003, foram realizadas 17 emissões, com volume médio de R$ 310 milhões, enquanto 2004 já contabiliza 13 emissões, com volume médio de R$ 201 milhões. Somando as operações registradas e em análise, o montante atinge R$ 8 bilhões em 2004, com 21,79% de predominância do setor elétrico e 19,41% do setor petroquímico. Os dados são do Banif Investment Banking.
O gerente da área técnica da Andima confirmou a existência de uma correlação estreita entre o aumento do nível da atividade econômica e aumento da demanda por capital pelas empresas. "Então, à medida em que essa trajetória de crescimento se perpetue, o número de emissões deve crescer na mesma proporção", disse Macahyba. Isso significa, segundo ele, que se o Brasil entrar de fato em uma trajetória de crescimento sustentado e contínuo, é provável que o volume de debêntures aumente na mesma proporção e em igual ritmo.
O papel é acessível ao pequeno investidor. Macahyba citou o exemplo da emissão feita pela Petrobrás que foi colocada no varejo para aquisição com parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A debênture é, entretanto, um instrumento pouco conhecido pelo público. O pequeno investidor ainda não tem a cultura de adquirir esses papéis, mas Macahyba acredita que isso vai acontecer à medida em que as debêntures fiquem cada vez mais padronizadas e se pareçam com títulos públicos que o investidor já conhece.
Luiz Macahyba acredita que nos próximos dois anos haverá um aumento da demanda por debêntures padronizadas e mais fáceis para o pequeno investidor adquirir. Esse movimento está sendo estimulado pelas entidades regulatórias, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a própria Andima e a Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP), visando que esse papel chegue de forma mais clara para o pequeno aplicador.
