Fabiana Uchinaka
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O modelo de gestão participativa voltado para a área social, os programas dedicados à população infanto-juvenil e o alto índice de alfabetização da população, que chega a 97%, conferiram pela terceira vez à cidade de Porto Alegre o selo e o destaque Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
Dois programas voltados à criança e ao adolescente se destacam na capital gaúcha. O Projeto Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social reúne as sete cidades da Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (GRANPAL) em torno de uma rede de serviços e programas de assistência social que fortalece o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.
O projeto é dividido em cinco subprojetos: capacitação dos profissionais envolvidos, criação de uma base de dados única, pesquisas sobre as carências observadas, elaboração do orçamento participativo da assistência social e ampliação e qualificação dos espaços físicos da rede de atendimento.
Já o Programa Municipal de Execução das Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto (PEMSE) substituiu a internação de adolescentes infratores pela prestação de serviços à comunidade. Seu objetivo é passar a responsabilidade pelo desenvolvimento integral dos jovens também para a sociedade, envolvendo-a em medidas de apelo comunitário e educativo. Para isso, são criadas células deliberativas, compostas por representantes da sociedade civil e do governo (inclusive com a participação da Vara da Infância e da Juventude), que se reúnem mensalmente para definir e fiscalizar as ações do programa. Até abril deste ano, mais de 1,7 mil jovens foram atendidos.
As ações voltadas para a população infantil incluem, ainda, convênios com mais de 130 creches comunitárias que atendem 100 mil crianças de zero a seis anos com recursos do orçamento municipal. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), instrumento de captação de verbas nos diversos setores da sociedade, destinou em 2003 cerca de R$ 4,2 milhões às entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
