Veja o Protocolo de Compromisso Ético que estabelece os parâmetros pelos quais a nossa reportagem se guiará para informar o cidadão sobre as eleições que se aproximam.

No segundo semestre de 2004, os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Desde já, a Radiobrás considera seu dever tornar claros os seus critérios de cobertura das eleições municipais que se aproximam.

Esses critérios levam em conta a localização geográfica das emissoras, o público a que elas se destinam e, por fim, os parâmetros gerais do jornalismo com foco no cidadão que a Radiobrás vem praticando.

1.Quanto à localização geográfica das emissoras da Radiobrás.

A Radiobrás reúne quatro emissoras de rádio, duas emissoras de TV e uma agência de notícias em operação na Internet. As emissoras de rádio são a Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro, a Rádio Nacional AM de Brasília, a Rádio Nacional FM de Brasília e a Rádio Amazônia, em Ondas Curtas, sediada em Brasília e dirigida à Região Norte do País.

As duas estações de TV são a TV Nacional de Brasília, que atinge o Distrito Federal, com
sinal aberto, e a NBR, que é distribuída por operadoras da NET para todo o país, com informações sobre o Poder Executivo Federal. A Radiobrás opera também uma agência de Notícias na Internet, a Agência Brasil, que oferece notícias gratuitas a todos os usuários da internet, no Brasil e no exterior.

De todos esses veículos, apenas a Rádio Nacional do Rio de Janeiro tem sede em uma localidade que terá eleições. Sendo assim, apenas no Rio de Janeiro a Radiobrás acompanhará de perto um processo eleitoral específico.

É do interesse e do direito do cidadão carioca conhecer as especificidades da disputa local e a isso a Radiobrás estará dedicada. No Rio de Janeiro, o compromisso da Radiobrás é cobrir todas as etapas do processo eleitoral, sempre de modo objetivo e apartidário, sem abordar embates pessoais e intrigas menores.

Interessam ao cidadão os fatos e as idéias que digam respeito ao programa dos diversos candidatos, interessa ao cidadão poder comparar as propostas. Interessa a ele, por fim, toda informação que o ajude a avaliar a conduta, o passado e o preparo dos candidatos frente aos temas de interesse público e às atividades necessárias à gestão da coisa pública.

Em seus outros veículos, todos sediados em Brasília, cidade que não tem eleições municipais, a Radiobrás apenas tratará do assunto quando um aspecto de relevância nacional tiver de ser noticiado.

2.Quanto aos públicos a que se destinam as emissoras da Radiobrás.

Com exceção do Rio de Janeiro e de Brasília, as informações jornalísticas trabalhadas pelas emissoras da Radiobrás e pela Agência Brasil se dirigem ao público nacional. As emissoras de rádio de Brasília (bem como a emissora de televisão aberta, a TV Nacional) e do Rio de Janeiro, embora tenham um perfil local, atuam em rede nacional boa parte do tempo. A TV NBR, cuja missão é informar o telespectador sobre os atos do Poder Executivo, tem abrangência nacional.

Por fim, a Agência Brasil se dirige a usuários da Internet em todo o País. É natural, portanto,
que o jornalismo da Radiobrás se ocupe de temas nacionais. A dimensão nacional dos públicos da Radiobrás reforça a decisão de tratar do tema das Eleições Municipais apenas quando elas adquirirem uma dimensão jornalística de âmbito nacional.

3. Quanto aos parâmetros gerais do jornalismo com foco no cidadão praticado pela Radiobrás.

A Radiobrás trabalha para universalizar no Brasil o direito à informação, mantendo e cultivando seu compromisso com a verdade e com a qualidade da informação, por meio de canal direto com o público. O seu produto principal é o jornalismo e seu jornalismo se dedica a cobrir, antes de tudo, os assuntos relativos à cidadania (o atendimento e o exercício dos direitos do cidadão), ao Estado e ao Governo Federal.

A Radiobrás busca a credibilidade por meio da objetividade jornalística e do foco de sua comunicação no cidadão (seja ele ouvinte, telespectador ou usuário da Internet). A Radiobrás trabalha a informação como um direito de todos, não como mercadoria. A sua produção jornalística é pública e gratuita por definição. A Radiobrás não existe para direcionar a formação da opinião pública, mas para fornecer ao cidadão elementos que o ajudem a formar livremente a sua opinião. Durante o processo eleitoral de 2004, a Radiobrás buscará noticiar fatos e idéias que ajudem o eleitor a equacionar a escolha que terá de fazer em seu distrito eleitoral, fornecendo a ele dados históricos, legais e éticos.

Para a cobertura das eleições municipais de 2004, é compromisso da Radiobrás informar o seu público sobre os seguintes aspectos:

1 - A história das eleições municipais no país. A título de exemplo,
vale listar alguns temas: