Brasília, 7/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), disse hoje que "o Brasil precisa de um sistema judiciário moderno, capaz de atender às necessidades de nossa sociedade". Segundo José Jorge, com a votação de hoje no Senado, que aprovou a reforma em primeiro turno, ressalvados os destaques, que serão votados em agosto e depois a votação em segundo turno, "estamos dando um passo decisivo neste sentido".
Ao criticar a morosidade da justiça brasileira e afirmar que "a reforma do Judiciário procura melhorar os meios para torná-la mais ágil e efetiva", o senador observou que hoje são necessários "1.431 dias ou 3 anos, 11 meses e 6 dias, para mandar o autor de um homicídio para a prisão, quando se contabiliza o tempo entre o inquérito policial e o início do cumprimento da pena". Comparado com o Estado da Califórnia, onde a justiça é mais morosa nos Estados Unidos, um processo similar demora 282 dias, "um quinto daquilo que demora no Brasil", disse ele.
"Uma justiça que leva quase quatro anos para se pronunciar sobre um processo de homicídio, simplesmente deixou de funcionar", afirmou José Jorge. Neste sentido, a reforma do Judiciário – que tramita há 12 anos entre Câmara, onde começou, e Senado – procura, segundo o relator, "reformar quatro aspectos: reforma da legislação processual civil e penal, a fim de tornar mais ágil e rápida a prestação da justiça; o aumento do número de juízes e promotores; e a modernização da estrutura administrativa, tarefa que deve ser levada a cabo pelo próprio Judiciário".
José Jorge disse que essas ações por si só não serão suficientes "para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional oferecida pela justiça brasileira. Muito ainda carece de ser feito, nos próximos anos e, se isso não for feito, corremos o risco de frustrar as expectativas de nosso povo e tornar inócuas as mudanças trazidas pela reforma do Judiciário que ora está sendo votada", afirmou o senador.
Na opinião do relator, o maior problema do Judiciário vem de muito tempo: "as instituições e as regras que regem a justiça brasileira foram feitas para um tipo de sociedade que o Brasil, há muito tempo, deixou de ser. Dessa forma, tornou-se urgente a reforma do Judiciário. A sociedade brasileira está continuamente nos dizendo que não se pode esperar mais", concluiu José Jorge.
