Movimento pede que propaganda de bebida alcoólica seja proibida

07/07/2004 - 16h12

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostra que 11,2% das 8.589 pessoas ouvidas, na faixa de 12 a 65 anos, apresentam dependência de álcool. A pesquisa, que teve patrocínio da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), foi realizada em 107 cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo o psiquiatra João Carlos Dias, coordenador do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria. João Carlos participou hoje, em Brasília, da 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. O encontro vai até amanhã (8) no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde.

O conselho – que tratou, de manhã, das políticas públicas de controle de bebidas alcóolicas – aprovou moção de apoio ao Movimento Propaganda Sem Bebida, que distribuiu manifesto pela proibição da propaganda de cerveja e outras bebidas. No manifesto, o movimento defendeu a restrição desta propaganda nos meios de comunicação e eventos esportivos, culturais e sociais, a exemplo do que ocorre atualmente com os anúncios de cigarro. Pediu ainda adesão ao recolhimento de assinaturas para sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão.

De acordo com o manifesto, 60% dos acidentes de trânsito são provocadas pelo uso de bebida alcóolica. O Movimento Propaganda Sem Bebida reúne 200 entidades, entre igrejas, conselhos de medicina e organizações não governamentais (ongs).

O ministro da Saúde, Humberto Costa – que é presidente do Conselho – abriu a pauta de debates da reunião. Costa afirmou que discutirá com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a questão do aumento de preço das bebidas alcóolicas para dificultar o consumo. Ele conversará também com os ministros José Dirceu, chefe da Casa Civil, e Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito da formação de um grupo permanente de discussão sobre a questão das drogas. Os encontros, segundo ele, ocorrerão na próxima semana.

"Minha idéia é que possamos elevar o preço das bebidas via impostos e reduzir de outros produtos que são essenciais à população. Isso eu vou conversar com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci", disse.

Segundo Costa, o relatório do grupo interministerial, criado pelo presidente Lula no ano passado, apresentou algumas medidas ainda em fase de discussão. Entre elas, está uma ação junto ao Ministério Público para fazer cumprir a lei existente, que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes.

Além disso, Costa disse que está pedindo agilidade ao Congresso Nacional para aprovação de lei que dá validade jurídica ao testemunho no caso de pessoas alcoolizadas envolvidas em acidentes de trânsito. "Estive, mais de uma vez, com o presidente do Senado Federal, pedindo rapidez na aprovação do projeto do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS)", disse.

A reunião do Conselho é realizada na primeira semana de cada mês e tem poder para deliberar sobre políticas públicas de saúde, dependendo apenas da homologação do ministro para execução.
-------
GA