Acordo no Rio proíbe propaganda eleitoral em locais públicos

07/07/2004 - 6h43

Rio, 7/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A propaganda eleitoral já está nas ruas do Rio de Janeiro. Ontem foi o primeiro dia em que os candidatos puderam participar do corpo a corpo com os eleitores. Mas o coordenador dos juízes de fiscalização da propaganda eleitoral no estado do Rio, Antônio Jaime Boente, alerta que por causa de um acordo entre partidos, em vários municípios do estado, entre eles o Rio de Janeiro, está proibida a propaganda eleitoral em locais públicos como postes, passarelas e pontes.

Estão permitidas as carreatas, comícios, fixação de flâmulas, galhardetes e placas em imóveis particulares. "Toda e qualquer forma de propaganda em bens públicos ou mesmo aqueles particulares de uso comum do povo é proibido", afirma Boente. O juiz pede que a população ajude a Justiça Eleitoral, denunciando os casos de abuso. "Em todos os municípios existem coordenações de fiscalização e a população poderá procurar as sedes das zonas eleitorais e formular as denúncias".

O juiz não adianta o número de casos de propaganda eleitoral antecipada ocorridos neste ano, mas classifica como inexpressiva a quantidade. "O desrespeito à legislação ocorreu de uma forma muito branda e alguns candidatos chegaram a ser penalizados", lembra.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão só será permitida a partir do dia 17 de agosto.