Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um documento denominado Carta de São Paulo é o resultado da reunião entre o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e representantes dos governos da Espanha, Mali, México, Argélia e Áustria. O encontro foi realizado hoje, durante o Fórum Cultural Mundial, no Pavilhão de Convenções do Anhembi em São Paulo. A carta será enviada aos ministérios da Cultura de todos os países e a organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Mercosul, a Comunidade Econômica e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo Gilberto Gil, o documento pretende integrar as relações culturais entre os países e sugere a realização de um encontro internacional de ministros para a discussão de questões consideradas estratégicas para o desenvolvimento da cultura. "Esse encontro deve ser realizado antes da Conferência Geral da Unesco, em outubro de 2005, que vai tratar da Convenção Internacional sobre Diversidade Cultural. O objetivo é reunir o maior número de ministros para definir uma posição anterior à conferência e antecipar um posicionamento geral em relação ao documento que a Unesco prepara e pretende assinar em 2005", afirmou o ministro.
A carta destaca ainda a importância do relacionamento com os meios de comunicação para o fortalecimento da cultura mundial, como estratégia para a promoção dos projetos e iniciativas culturais, além da necessidade de conceituação dos bens culturais, serviços e conteúdos como produtos econômicos. "Esse é um documento com encaminhamentos políticos e linhas políticas programáticas em relação à gestão cultural no mundo", disse Gil.
Por meio da Carta de São Paulo, os ministros se comprometem a realizar políticas públicas para garantir aos cidadãos o acesso à cultura, apoiar as redes culturais existentes e incentivar a criação de outras para difundir e organizar ações que destaquem sua importância na sociedade. Se comprometem ainda a defender um tratamento diferenciado para os bens culturais nos acordos de liberalização comercial em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC).
