Aliados já descartam convocação extraordinária do Congresso em julho

01/07/2004 - 13h20

Brasília, 1/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os líderes da base aliada já descartam a convocação extraordinária do Congresso Nacional no mês de julho e esperam conseguir votar os projetos considerados prioritários até o final da semana que vem. As matérias que não forem apreciadas pelos senadores até sexta-feira (9), durante o esforço concentrado, também poderão retornar à pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado na primeira semana de agosto.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), enviou telegrama para todos os deputados com o pedido de presença na semana que vem. O objetivo de João Paulo é tentar votar o máximo de proposições antes do recesso parlamentar, deixando para a primeira semana de agosto somente os itens que não forem apreciados na Câmara.

Com as eleições municipais em outubro, os líderes já admitem que o Congresso estará esvaziado no segundo semestre – daí, a pressa em votar as matérias consideradas prioritárias para o governo. "Todos os líderes vão perceber que essa pauta é importante para o país. Ao votarmos, poderemos fazer uma semana concentrada em agosto, até porque todos sabem que no período eleitoral se instala o recesso branco no Congresso", disse o líder do governo na Câmara, professor Luizinho (PT-SP).

A sessão legislativa terminaria oficialmente ontem (30). Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada pelos parlamentares, os trabalhos do Congresso foram prorrogados automaticamente, uma vez que a votação da LDO é obrigatória pelo regimento antes do recesso.

Professor Luizinho admite que, além da extensa pauta de votações para deputados e senadores na semana que vem, os líderes terão que trabalhar para garantir a aprovação da LDO. "Não temos como votar a LDO sem votar o PPA (Plano Plurianual), que tem os investimentos do governo para o ano que vem. Mas sempre que há boa vontade, conseguimos votar. A idéia é ter sessões deliberativas no esforço concentrado, se for preciso, de manhã, de tarde e de noite", disse ele.

Sobre as críticas ao fato de a Câmara não ter realizado sessões deliberativas nesta semana, deixando os trabalhos para a semana que vem, Luizinho disse que todos os parlamentares sabiam que o Congresso estaria esvaziado nesta semana, devido às convenções partidárias nos estados. "Essa semana sabíamos que seria vazia. Para compensá-la, vamos ter sessões deliberativas a partir de segunda-feira", afirmou.