Irene Lobo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Fortalecer a autonomia dos municípios e considerar a realidade específica de cada região podem ser caminhos para alcançar os ideais de universalização, integralidade e eqüidade preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As conclusões estão no livro Municípios: a gestão da mudança em saúde, lançado recentemente por estudiosos do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco.

A proposta do livro foi examinar de perto a gestão municipal da saúde em 11 municípios pernambucanos e identificar ações e decisões políticas que indicassem uma mudança em direção à implementação do projeto SUS. Os resultados mostraram que apesar de alguns municípios apresentarem projetos para o desenvolvimento local da saúde, poucos contemplam os objetivos preconizados pelo SUS. A escassez de recursos financeiros foi apontada pelas equipes das secretarias municipais de Saúde como a maior dificuldade para a implementação de mudanças.

"Alguns municípios têm arrecadação importante e podem destinar uma parte desses recursos para a saúde. Por outro lado, existem pequenos e médios municípios no Nordeste que não geram uma riqueza interna própria e têm dificuldades na alocação de recursos para as áreas sociais", afirma o coordenador da pesquisa e organizador do livro, Eduardo Freese.

A pesquisa mostrou que apesar de os recursos transferidos aos municípios terem aumentado a partir de 1998, eles ainda estão vinculados a novas despesas de programas implementados pelo governo federal. Seria necessário, portanto, redefinir o financiamento do setor.

"Há necessidade de que os municípios disponham de maiores recursos e com um grau de autonomia para executarem projetos municipais que pensem na situação epidemiológica dessa população", complementa Freese.

Também foram abordadas no livro questões como a reforma sanitária brasileira em âmbito municipal, a vigilância epidemiológica, o uso da informação em saúde e a gestão intermunicipal.