Palocci discutirá com sindicalistas mudanças no IRPF

01/06/2004 - 6h58

Brasília, 1º/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, discutirá no início da tarde com sindicalistas e o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a viabilidade de mudanças no Imposto de Renda das pessoas físicas.

Segundo informações da assessoria do ministro, participarão da reunião representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Atualmente, existem duas alíquotas: 15% (para renda mensal entre R$ 1.058 a R$ 2.115) e 27,5% (acima de R$ 2.115). Os sindicalistas querem corrigir a tabela a fim de repor a inflação. A última vez em que houve mudança nas alíquotas foi em 2002, com reajuste de 17,5%. Na semana passada, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que o governo deverá apresentar uma proposta concreta para a correção da tabela no encontro com os sindicalistas.

E concorda com Palocci sobre a dificuldade para aplicar neste ano qualquer definição sobre a tabela do Imposto de Renda, porque os orçamentos do governo federal, estados e municípios já estão em curso.

Se a tabela preocupa os sindicalistas, a Receita Federal tem sinalizado que o limite de isenção dos contribuintes, pessoas físicas, é muito alto. "A isenção é muito elevada e já equivale ao dobro da renda per capita", disse Rachid após encontro, na semana passada, com parlamentares da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário, é importante levar em consideração que o limite de isenção não é só de R$ 1.058,00, pois existem ainda os 20% do desconto padrão, o que elevaria para R$ 1.300,00. "Se comparado a outros países, é um nível muito elevado. Quem paga isso é uma minoria", afirmou Rachid.

São aguardados para a reunião, de acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, José Lopez Feijóo (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista); Luiz Marinho (presidente da CUT); Paulo Pereira da Silva (presidente da Força Sindical); João Carlos Gonçalves (secretário-geral da Força Sindical); Heleno José Bezerra (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo); Antonio Carlos dos Reis (presidente da CGT); Francisco Canindé Pegado do Nascimento (secretário-geral da CGT); Valmir Marques da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté); Vagner de Castro (Sindicato dos Bancários do ABC); Marcelo Mauad (advogado dos metalúrgicos do ABC); Carlos Ramiro de Castro (Apeoesp) e Luiz Cláudio Marcolino (Sindicato dos Bancários de São Paulo).