Brasília, 28/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou hoje que o governo será derrotado no Senado, se insistir na proposta de salário mínimo de R$ 260, e contabilizou 53 votos, dentre os diversos partidos, inclusive da base governista, favoráveis a um valor maior para o mínimo.
Paim advertiu sobre o perigo que poderá representar um fechamento de questão, dentro da bancada do Partido dos Trabalhadores, em torno da medida provisória do mínimo de R$ 260. Segundo ele, a decisão poderá gerar a desobediência "de muitos deputados e senadores" e conseqüente expulsão desses parlamentares, o que representaria "um sério desgaste político para o governo Lula".
Pelos cálculos de Paim, haveria hoje no Senado 53 votos contra a proposta do governo, sendo três do PT (o próprio Paim, Serys Slhessarenko (MT) e Flávio Arns (PR); 17 do PFL; 12 do PSDB, 3 do PSB, 5 do PDT, 3 do PL, 2 do PPS e 7 do PMDB (um terço da bancada), além do voto da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), expulsa do PT por divergir de orientações partidárias. Na Câmara, são 21 os deputados "rebeldes" do PT, que se manifestaram por meio de nota ontem (27).
Paulo Paim garantiu que, se a proposta do salário mínimo do governo passar na Câmara, será rejeitada no Senado, e calculou que haverá número suficiente no Senado, mesmo que haja uma desistência de até 15% dentre os senadores, que ele conta que votarão contra o governo. O senador gaúcho disse que, como aliado do governo, tem procurado ajudar ao governo, advertindo seus dirigentes sobre determinadas posições, como fez ao chamar a atenção para a inconstitucionalidade da contribuição dos inativos, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal. Um pedido de vistas suspendeu o julgamento, quando estava em dois votos a um, pela inconstitucionalidade.
Segundo Paim, o governo tem três alternativas na votação do salário mínimo: fechar questão e expulsar os rebeldes; não fechar questão e perder a votação, que imporia outro valor para o minimo; ou, segundo ele, "construir uma saída negociada com outro valor que não o de R$ 260 e que pode ser o de R$ 275 proposto pelo relator da medida provisória". O relator da MP do mínimo foi o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).