Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A dívida líquida do setor público registrou queda de 0,79 ponto percentual, no mês de março, em comparação com fevereiro, conforme revela o relatório mensal de Política Fiscal, divulgado hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

A dívida líquida, que era de R$ 926,681 bilhões (58,16% do Produto Interno Bruto) em fevereiro, caiu para R$ 924,444 bilhões (57,37% do PIB) em março. Contribuíram para isso o superávit nominal de R$ 75 milhões obtido no mês, mais a variação (valorização) cambial de R$ 464 milhões e a variação de R$ 1,7 bilhão na paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa.

No ano, a redução da dívida líquida em relação ao PIB foi de 1,37%. Altamir Lopes acredita que essa relação continuará a cair gradativamente em decorrência da menor necessidade de financiamento da dívida e da redução do impacto cambial sobre a dívida mobiliária interna indexada ao dólar. A participação dos títulos indexados ao câmbio caíram de 9,3%, em fevereiro, para 8,5%, em março

Em contrapartida, a dívida bruta do governo (União, estados, municípios e empresas estatais) cresceu de R$ 1,252 trilhão, em fevereiro (78,6% do PIB) para R$ 1,274 trilhão (79,15 do PIB) no mês passado. Segundo o relatório, o aumento é devido, principalmente, pelas emissões relativas à dívida mobiliária do Tesouro Nacional em mercado, que totalizaram R$ 10,5 bilhões, no mês.

No total, a dívida mobiliária federal fora do BC, avaliada pela posição de carteira, chegou a R$ 759,8 bilhões (47,2% do PIB), com aumento de 2,2% em relação a fevereiro. Em março, foram registradas emissões líquidas de R$ 14,4 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN) e resgates líquidos de R$ 8,4 bilhões em títulos públicos.

De acordo com o economista do BC, o resultado primário do setor público não-financeiro, que registrou superávit de R$ 10,282 bilhões, em março, superou em R$ 75 milhões o total de juros apropriados no mês, que somaram R$ 10,207 bilhões. No ano, o déficit soma R$ 10,823 bilhões (2,85% do PIB), mas é menos da metade dos R$ 22,055 bilhões (6,32% do PIB) contabilizados no primeiro trimestre do ano passado.

Altamir Lopes enfatizou que o superávit primário de R$ 20,5 bilhões, de janeiro a março, "dá um pouco mais de tranqüilidade quanto ao cumprimento das metas estabelecidas". O "resultado expressivo", segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, tem importante impacto na política social como indicador de estabilidade econômica necessária para o aumento da atividade produtiva e conseqüente aumento na geração de empregos.