Marcos Chagas, Andréia Araújo e Gustavo Bernardes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A acreana Raimunda Jerônimo da Silva, 68 anos, é uma entre os 25 milhões de brasileiros (de acordo com os números oficiais) que sobrevivem com R$ 240 por mês. Eles esperam ansiosamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste do salário mínimo, que passa a vigorar a partir de 1º de maio. "Um dia dá para comprar comida, outro já não dá. Só para se ter uma idéia eu tenho que comprar um botijão de gás que custa R$ 40, só me sobram R$ 200 para viver", reclama.
Enquanto a preocupação de dona Raimunda é garantir o prato de arroz e feijão, todos os dias, os técnicos do governo quebram a cabeça para chegar a um reajuste do salário mínimo que preserve o equilíbrio das contas públicas, especialmente as da Previdência Social, e ao mesmo tempo melhore a vida do cidadão.
Cálculos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revelam que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo seriam gastos cerca de R$ 200 milhões de recursos do governo federal. Deste total, 75% iriam para o reajuste de 11 milhões de aposentadorias e pensões da Previdência.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), já disse que o reajuste do salário mínimo será anunciado pelo presidente Lula juntamente com uma série de inovações. Segundo ele, "o presidente está muito sensível no sentido de procurar um novo caminho para o tema do salário mínimo que permita combinar o maior reajuste possível e atingir a população mais pobre do país, dentro das restrições fiscais que são severas".
Municípios
Os problemas para se conceder um salário mínimo em torno de US$ 100 (pouco mais de R$ 290), como querem a oposição e até mesmo partidos da base do governo, passa também pela realidade dos municípios. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que o reajuste proposto no Orçamento Geral da União – passar o salário mínimo para R$ 257 – já estoura o limite de 54% de comprometimento da folha de pagamento das prefeituras com pessoal, fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com o mínimo de R$ 240, o município de Limoeiro (PE), por exemplo, compromete 52,4% da sua receita com pagamento de pessoal. Numa simulação da CNM, se o salário mínimo passasse para R$ 276 este comprometimento estaria em 57,12%. "Nesta situação, o município ultrapassaria o limite da LRF em R$ 418,6 mil e este excesso teria que ser eliminado em até dois quadrimestres, ou seja, de maio a dezembro de 2004", informa o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski.
No entanto, há também os que defendem um aumento substantivo do mínimo como forma de garantir melhor distribuição de renda para a população mais carente. Há cinco anos, o auditor fiscal Álvaro Solon de França, ex-secretário executivo do Ministério da Previdência, realiza estudos comparativos entre os benefícios previdenciários e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos 5.561 municípios pesquisados no ano passado, em 3.763 deles (67,85%) o pagamento de benefícios supera o FPM. "Nós chegamos à conclusão de que essas cidades vivem exclusivamente do pagamento de benefícios previdenciários que superam o FPM".
Renda
Visão diferente tem o economista Dércio Munhoz, professor da Universidade de Brasília. "O grande problema é que as pessoas não estão comprando. Saíram do supermercado, simplesmente porque a renda caiu", afirma. Ele acrescenta: "Ainda que o governo aumente o mínimo para níveis superiores ao previsto no Orçamento, o impacto sobre o consumo será pequeno."
Dados do Departamento de Economia da UnB revelam que, ao contrário do que vem
ocorrendo com o salário mínimo, a renda do trabalhador de um modo geral está caindo. Na opinião de Munhoz, "não fosse o endividamento com o Plano Real, responsável pela desestruturação econômica, a renda do brasileiro poderia ser 50% maior do que é hoje".
