Berzoini lança campanha para assinatura da carteira de trabalho

08/04/2004 - 15h43

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, lançou em São Paulo a Campanha Para Carteira Assinada, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência e o Conselho Sindical Estadual.

"Nós queremos realizar uma fiscalização educativa, mas ao mesmo tempo que busque determinar o cumprimento da lei", declarou o ministro sobre os objetivos da campanha, que começou nesta quinta-feira na capital paulista e será implementada em todo país.

No evento foram apresentados dois tipos de folders, um destinado aos trabalhadores, que tem por objetivo informar a importância do registro para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. E o outro destinado aos empregadores, que visa conscientizá-los a assinar as carteiras de seus empregados, sob pena de responder na justiça, além de ter pagar pesadas multas.

Esses folderes estarão disponíveis na DRT/SP, órgãos do governo e centrais sindicais.
Segundo especialistas, o Brasil tem um grande número de trabalhadores na informalidade, cerca de 67% da População Economicamente Ativa (PEA) não tem registro e os direitos trabalhistas decorrentes.