Brasília - Especialistas de diversos países em direitos humanos participam, a partir de hoje (29), do "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais", que será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, de 29 de março a 1º de abril. Durante o Encontro serão discutidos os princípios fundamentais da OIT, como o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho e a liberdade sindical.

O Fórum reunirá as maiores autoridade nacionais e internacionais em questões relativas a direitos humanos no trabalho. Entre os brasileiros estarão o assessor especial da Presidência da República Frei Beto; o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, e o senador Cristóvam Buarque; o juiz da Corte Interamericana de Justiça, Francisco Rezek; a senadora Patrícia Saboya Gomes, e a coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Valderez Monte Rodrigues.

Do exterior virão, entre outros, o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra), Jean-Claude Javillier; o especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT (Montevidéo), Oscar Ermida Uriarte; a coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra) Carmen Sottas Nascimento; a especialista em Trabalho Infantil da OIT (Genebra), Geir Myrstad, e o professor de Direito Administrativo e Comunitário da Universidade Complutense de Madri, Ricardo Alonso Garcia. Os ministros do TST presidirão os debates.

O Fórum terá início a partir das 7h30 de hoje, com a entrega das credenciais aos inscritos, e será aberto formalmente às 9h, pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto. Falarão ainda, na abertura, o Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Augusto Cançado.

A seguir, às 9h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fará a conferência de abertura: "Constitucionalismo Fraterno e o Direito do Trabalho". Às 11h, o professor Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Hamburgo, Ulrich Zachert , falará sobre "Liberdade Sindical e a Autonomia Coletiva na Alemanha e Europa". O vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, presidirá a Mesa.

À tarde, às 14h30, haverá o painel "Trabalho Infantil", com Geir Myrstad, especialista em trabalho infantil da OIT (Genebra), que falará sobre "Convenções do Trabalho Infantil da OIT nºs 138 e 182: Fazendo os padrões internacionais tornarem-se realidade para as crianças trabalhadoras". Em seguida, a senadora Patrícia Saboya Gomes, proferirá a palestra "Trabalho infantil: realidade e perspectivas". Walter Alarcón Glasinovich, Coordenador Nacional de "La Rede por un Futuro sin Trabajo Infantil", falará sobre "Reflexões sobre a erradicação do trabalho infantil na América Latina". Por último, Jaime Cabeza Pereiro - Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo, fará palestra sobre "Trabalhos perigosos para os menores". O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo José Lopes Leal, será o moderador dos debates e presidirá a Mesa.

O Fórum prossegue nos dias seguintes, e toda a programação, que também pode ser consultada na página do TST na internet: www.tst.gov.br, segue abaixo.

"Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais"

Tema Central:
Princípios Fundamentais Da Organização Internacional do Trabalho

Programação

Dia 29 De Março, 2ª Feira

07h30 – Entrega de credenciais

09h00 – Palavra do Presidente
Palavras do Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda e do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Augusto Cançado.

09h30 – Conferência de Abertura: "Constitucionalismo Fraterno e o Direito do Trabalho".
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa: Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros

11h00 – Conferência: "Liberdade Sindical e a Autonomia Coletiva na Alemanha e Europa".
Ulrich Zachert - Professor Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Hamburgo
Presidente de Mesa: Ministro Vantuil Abdala

12h00 – Intervalo

14h30 – Painel – Trabalho Infantil
Geir Myrstad - Especialista em Trabalho Infantil da OIT (Genebra). Palestra: "Convenções do Trabalho Infantil da OIT nºs 138 e 182: Fazendo os padrões internacionais tornarem-se realidade para as crianças trabalhadoras".
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes - Senadora da República. Palestra: "Trabalho infantil: realidade e perspectivas".
Walter Alarcón Glasinovich - Coordenador Nacional de "La Rede por un Futuro sin Trabajo Infantil". Palestra: "Reflexões sobre a erradicação do trabalho infantil na América Latina".
Jaime Cabeza Pereiro - Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo. Palestra: "Trabalhos perigosos para os menores".
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Ronaldo José Lopes Leal

17h30 – Conferência: "As Normas Internacionais do Trabalho: Desafios, pertinência e aplicação do Direito Internacional no Direito Interno".
Jean-Claude Javillier - Diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT - Genebra
Presidente de Mesa: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

18h30 - Encerramento

As informações são do site do TST.

29/03/04