Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A proposta de mudança na contribuição sindical não irá aumentar os gastos dos trabalhadores. Esta foi a conclusão a que chegaram os participantes do debate sobre Reforma Sindical, organizado pela Rádio CBN, o Jornal Diário de São Paulo e pela Força Sindical, na sede da central, em São Paulo.

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que participou do debate, diz que não é verdade a informação de que o total da contribuição pode chegar a até 13% do salário dos trabalhadores, contra 3,3% atualmente. "Hoje em dia, a legislação dá grande liberdade para que sindicatos com baixa representatividade cobrem altas taxas dos trabalhadores. Com a reforma, haverá uma taxa objetiva, acabando com todas as taxas compulsórias, restando uma única taxa cujo valor será decidido em assembléia", afirma.

A proposta substitui o imposto sindical obrigatório (que é calculado como o rendimento de um dia de trabalho) pela contribuição sindical e acaba também com outras contribuições. Assim como o imposto sindical, a contribuição seria aplicada a todos os trabalhadores da categoria, não só aos sócios dos sindicatos. Para que a contribuição seja definida, no entanto, é necessário que se organize uma assembléia com quórum, onde qualquer trabalhador pode votar. A assembléia pode definir pela não pagamento ou pelo pagamento de, no máximo, 1% da remuneração do ano anterior, que seria 13% do salário líquido dos trabalhadores.

Os sindicalistas alegam que se somados todos os impostos e contribuições sindicais atualmente em vigor, a porcentagem é muito maior do que os 13%. No entanto, só os sócios dos sindicatos é que pagam algumas contribuições. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só cerca de 25% dos trabalhadores são sindicalizados.

Arthur Santos, membro da CUT nacional, diz que a atual legislação privilegia aqueles que não querem se filiar, nem se organizar e os sindicatos não representativos. Segundo ele, a proposta faz com que o trabalhador tenha como se organizar quando não se sentir representado por um sindicato.

A contribuição sindical faz parte da proposta do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) para a Reforma Sindical, que deverá ser encaminhada ao Congresso no próximo mês. O FNT é composto por integrantes das centrais sindicais, representantes patronais e do governo.