Keite Camacho e Luciana do Valle
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Aumentar o repasse de verbas para as prefeituras foi o tema da VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no início do movimento, que agora passou também a dar destaque à harmonização dos gastos. De acordo com o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas, não basta discutir a repartição das receitas. "Deve-se, além disso, tratar da coordenação dos gastos".

A linha de raciocínio de Velloso Lucas é semelhante à do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. Para ele, o repasse dos recursos deve seguir um caminho direto, sem intermediação dos estados. "Há uma crescente concentração de recursos nos cofres da União. Deve ser feita a diminuição do repasse de dinheiro do estado para o município, evitando convênios e emendas, porque o dinheiro se perde no caminho", afirmou Rigotto.

Aplaudido, Rigotto pediu aos deputados presentes que não votem a Medida Provisória sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), conhecida como o imposto dos combustíveis. Isso deve ser feito, segundo ele, caso não haja avanço nas questões de recursos de estados e municípios.

O governador cobrou do Governo Federal o cumprimento de acordo estabelecido em 2003, que prevê o ressarcimento de R$ 8,5 bilhões aos estados e municípios que tiveram perda de receita com a desoneração das exportações, da Lei Kandir.

A Terceira Plenária, realizada pela manhã, tratou do balanço do ano passado, depois da criação do Protocolo de Cooperação Federativa, em 13 de março, durante a Marcha de 2003. Os participantes consideraram positivo o resultado das medidas destinadas a aumentar o diálogo entre governo e municípios.