Brasília, 5/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje do Ministério das Cidades o anteprojeto de lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental. A proposta visa criar um marco regulatório que estimule o investimento público e privado no setor. O porta-voz da Presidência, André Singer, lembrou que há muitos anos o Brasil não dispõe de um planejamento nacional nessa área, que tem sido, por sua vez, prioritária no governo Lula. "Tanto é assim que o país disporá neste ano de 2004 de cerca de R$ 4 bilhões para investir em saneamento", disse Singer.

O anteprojeto foi examinado em reunião hoje com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci; da Casa Civil, José Dirceu; do Planejamento, Guido Mantega; da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e de Comunicação do Governo, Luiz Gushiken. Concluída a reunião, o presidente determinou que em 15 dias o projeto fosse finalizado para apreciação definitiva antes de ser enviado ao Congresso Nacional.