Rio, 5/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A construção do oleoduto entre a Bacia de Campos e São Paulo vai criar cerca de 34 mil empregos, diretos e indiretos, dos quais 24 mil no Rio. Na fase de operação, dos 3.750 postos de trabalho a serem gerados, 3 mil serão no estado. Outra vantagem da obra será o aumento na arrecadação de impostos e royalties nos 19 municípios localizados na trajetória do oleoduto.
O estado do Rio deve ter um aumento de royalties de aproximadamente R$ 136 milhões: outros R$ 64 milhões iriam para os municípios envolvidos no projeto. O aumento na arrecadação de imposto seria da ordem de R$ 902 milhões, dos quais R$ 449 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 89 milhões de Imposto Sobre serviços (ISS), a maior parte destinadas aos municípios do Rio.
Hoje o gerente-geral de Transporte Dutoviário, Gás e Energia de Engenharia da Petrobrás, David Schmidt, apresentou o projeto aos membros do Conselho de Desenvolvimento Regional e Turismo da Associação Comercial do Rio de Janeiro. A obra prevê investimentos da ordem de R$ 4,65 bilhões e segundo a Petrobrás vai permitir o aumento da produção de petróleo no litoral fluminense, que passará dos atuais 1,250 milhão de barris para 1,7 milhão de barris/dia em 2007.
Schmidt lembrou que, com a construção do oleoduto, o abastecimento de petróleo e conseqüentemente, de combustíveis, para a região Sudeste deixará de depender de uma única via de escoamento. Atualmente, o transporte de petróleo da Bacia de Campos é feito 20% por dutos e 80% por navios. Segundo a Petrobrás, com o novo oleoduto, esses percentuais passariam para 40% e 60%, respectivamente, o que possibilitaria maior equilíbrio no abastecimento das refinarias do país. Ele ressaltou que a implantação do projeto vai representar um avanço na conquista de auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo.
Para o presidente do Conselho Empresarial da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Márcio Fortes, o "projeto é de fundamental importância para o Estado". Ele acrescentou que não vê motivos para a polêmica que foi criada em torno da construção do oleoduto. "Houve uma politização desse assunto", afirmou Márcio Fortes. Em reunião com representantes da Petrobrás, em janeiro deste ano, a governadora Rosinha Matheus condicionou a aprovação do projeto à apresentação pela Petrobrás de um projeto permanente de desenvolvimento para o norte fluminense.
A posição do governo do Rio foi reafirmada hoje pelo Secretário Estadual de Indústria Naval, Energia e Petróleo, Wagner Victer, que participou do encontro com os empresários. Ele disse que qualquer novo sistema de escoamento de petróleo da Bacia de Campos tem de ser discutido dentro do contexto de ampliação do parque de refino brasileiro. "Considero uma irresponsabilidade social não deixar um projeto permanente de desenvolvimento no norte fluminense".
Victer lembrou o abandono de Serra Pelada , no norte do país, depois que o ouro descoberto na região ficou escasso. "Não podemos fazer com que o ciclo do petróleo seja o ciclo da miséria. O governo vê com grande risco a transformação do norte fluminense do estado numa nova Serra Pelada.", disse.
O secretário reconheceu a importância da Petrobrás para o estado e para o país, mas discordou dos argumentos apresentados pelo gerente da Petrobrás. Para Victer, a construção do oleoduto não vai aumentar a arrecadação nem gerar o número de empregos anunciados. Ele acredita que o projeto para a construção do oleoduto, da forma como está sendo conduzido, representa um risco ambiental, tira a vantagem competitiva do Rio no setor, e representa uma perda econômica, uma vez que, segundo ele, a obra vai ser custeada praticamente pelo Estado e os municípios abrangidos pelo projeto. "O oleoduto da Bacia de Campos não agrega valor, não agrega emprego e traz perda de arrecadação", finalizou.
