Brasília - A Câmara instalará na próxima terça-feira uma comissão especial que vai discutir ações que facilitem o acesso a serviços de saúde e educação, ao mercado de trabalho e garantam o combate à violência doméstica em 2004, Ano da Mulher, instituído pela lei 10745/03. A instalação também integra as ações da Câmara pelo Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta segunda-feira.
A comissão foi criada em fevereiro e seu objetivo é garantir maior agilidade aos trabalhos articulados pela bancada feminina e selecionar projetos que criem ou ampliem direitos da mulher. Há atualmente cerca de 300 projetos sobre direitos das mulheres tramitando na Casa. A comissão será formada por uma mulher de cada partido.
A coordenadora da bancada feminina no Congresso, deputada Iara Bernardi (PT-SP), garante que a prioridade deve ser o aperfeiçoamento das legislações de combate a violência sexual e a mortalidade materna. "Queremos ação nesse campo do gênero. A mortalidade materna é uma vergonha, a violência é uma vergonha, a violência sexual também", argumenta Jandira Feghali.
Homenagens
Além da instalação da comissão especial, o Congresso Nacional realiza na terça-feira, às 9 horas, no plenário do Senado, sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na terça-feira, também será aberta na Câmara, no corredor de acesso ao plenário, as exposições "A Mulher Brasileira", cedida pelo Centro de Memória do Tribunal Superior Eleitoral, e "O legislativo e a Construção da Cidadania das Mulheres", organizada pelo gabinete da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ainda na terça-feira, será lançado, às 18h30, no Salão Nobre, o livro "As Mulheres na Reforma da Previdência: o Desafio da Inclusão Social", produzido pela Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFemema; Fundação Ebert e Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico e Social.
Na quarta-feira, será realizado, às 9h30, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, ato público pela aprovação da PEC 385/2001, da deputada Luci Choinacki, que cria a aposentadoria para as donas de casa.
Na quinta-feira, às 10 horas, serão condecorados com o título "Carlota Pereira de Queiróz" cinco personalidades que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres. A solenidade de entrega, proposta pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), será realizada no plenário da Câmara.
As informações são da Agência Câmara
