Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai encaminhar sugestões ao governo federal para a modernização das leis trabalhistas. O apoio do TST deve se dar tanto na discussão da reforma trabalhista quanto na sindical. O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, disse hoje, durante visita ao TST, que o objetivo da parceria é fazer com que se tenha consensos que levem o Brasil a avançar rumo a um modelo de relações de trabalho mais adequado à realidade sócio-econômica do país, principalmente em relação à necessidade de gerar emprego e renda.

"Sempre foi nosso propósito estabelecer parcerias com o governo federal, inclusive com o Parlamento, com a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de oferecermos propostas paras as reformas trabalhista e sindical e a visita do ministro Ricardo Berzoini ao TST sela essa parceria", afirmou o presidente do Tribunal, Francisco Fausto.

Depois de lembrar a importância da contribuição dos magistrados trabalhistas, "que acumularam experiência decorrente da vivência cotidiana dos conflitos trabalhistas e sindicais", o ministro do Trabalho destacou a necessidade de modernização da relação de emprego, conceito que não se confunde, segundo ele, com flexibilização.

"A história da Justiça do Trabalho no Brasil possui momentos marcantes na consolidação de uma legislação que precisa proteger o trabalhador numa relação que é sempre desigual, mas, ao mesmo tempo, mostrando que é possível, através de uma interação construtiva e democrática, fazer com que os próprios trabalhadores se organizem e busquem seus direitos", acrescentou Berzoini, ao defender também o aperfeiçoamento da negociação coletiva.

A elaboração de sugestões, pelo TST, para a reforma trabalhista será feita em conjunto com representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último dia 18 de fevereiro, foi acertada a criação de uma comissão, integrada por ministros do TST e advogados especializados em Direito do Trabalho, destinada a formular propostas à reforma trabalhista, a partir do Fórum Nacional do Trabalho. A comissão deverá, também, aproveitar as conclusões do Fórum Internacional dos Direitos Humanos e Direitos Sociais – que será realizado pelo TST entre os dias 29 de março e 1º de abril próximos. Berzoini foi convidado a assistir aos debates do Fórum Internacional dos Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Durante a visita ao Tribunal, Ricardo Berzoini foi condecorado com a medalha comemorativa aos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos 62 anos de instalação da Justiça do Trabalho no país. Participaram ainda da solenidade o secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Marco Antonio de Oliveira, e o consultor do Ministério, Siqueira Neto.

(Com informações do TST)