Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A arrecadação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi de R$ 209 milhões no ano passado. O valor é resutado da criação, em 1996, do fundo especial do TJRJ, por meio da Lei 2.524, cuja renda se adicionou anos mais tarde, pela Lei 3.217, a taxa judiciária e 20% dos cartórios extrajudiciais. A arrecadação do órgão subiu de R$1,341 milhão por mês para R$17,276 milhões mensais no ano passado.
A informação foi dada hoje, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, pelo Presidente do TJRJ, Miguel Pachá. Ele afirmou que o aumento da arrecadação, "sempre maior que as despesas", é resultado do processo de modernização do Tribunal que já socorreu o governo estadual em 2 ocasiões: na gestão de Benedita da Silva, com R$50 milhões, e de Rosangela Matheus, com R$70 milhões, como antecipação dos royalties do petróleo.
Na capital, 100% dos processos estão informatizados. No interior, a informatização da justiça atinge índice de 98%. Os 2% restantes dependem da instalação de linhas pela Telemar, revelou o Presidente do TJRJ. O Portal do Tribunal de Justiça do Rio registra em torno de 400 mil consultas diárias, somando, no ano passado, 170 milhões de acessos.
Miguel Pachá salientou, porém, que não basta melhorar o serviço técnico. "É preciso que juízes, desembargadores, serventuários se capacitem e entendam que são funcionários públicos e devem prestar bons serviços à população". Informou que os processos no estado são distribuídos em 48 horas, levando 113 dias para julgamento, contra 3 anos em São Paulo, por exemplo.
Pachá lembrou que o próprio Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que o TJRJ é hoje referência nacional e excelência de modelo a ser seguido por outros tribunais de justiça do país. A opinião é compartilhada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa. Para dar continuidade à reestruturação do órgão, Miguel Pachá firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas para promover a reforma administrativa, objetivando agilizar a prestação jurisdicional à população.
