STJ realiza eleições e anuncia nesta quarta-feira presidente e vice-presidente

03/03/2004 - 8h31

Brasília, 3/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem a partir das 17h30 para eleger os novos presidente e vice-presidente. A seção será aberta e o resultado da votação deverá ser divulgado hoje.

A eleição no STJ ocorre 30 dias antes do fim do mandato do atual presidente Nilson Naves. De acordo com o regimento interno, pelo menos dois terços dos ministros devem estar presentes na seção. O novo presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos.

Os únicos candidatos, chamados de candidatos naturais por serem os integrantes mais antigos do tribunal, são o ministro Edson Vidigal (para o cargo de presidente), e Sálvio de Figueiredo (para vice).

STJ

O STJ foi criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril do ano seguinte para ser a última instância da Justiça para questões que não envolvam a Constituição. A corte do tribunal é formada por 33 ministros.

Atualmente o tribunal conta com 31 ministros votantes, já que um das vagas ainda não foi ocupada e que um dos ministros foi afastado do cargo.