Relatório da ONU mostra relação entre a expansão da violência e o tráfico de drogas

03/03/2004 - 12h32

Brasília, 3/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Relatório produzido pela Junta Internacional de Controle de Narcóticos (Jife), órgão das Nações Unidas, aconselha que os governos de todos os países dediquem maior atenção aos efeitos do abuso de drogas nas comunidades e cita o Brasil como "exemplo da magnitude da criminalidade relacionada às drogas". O documento, apresentado hoje, relaciona consumo de drogas, criminalidade e violência urbana.

O levantamento revela que grande parte dos 30 mil homicídios ocorridos anualmente no país estão relacionados ao tráfico ou ao uso de drogas. Ainda conforme a pesquisa, os meninos de rua que trabalham para o tráfico são freqüentemente assassinados ou porque sabem demais ou porque são atingidos pelo "fogo cruzado" dos traficantes.

Foi elogiada no relatório a iniciativa do sistema legislativo brasileiro de se concentrar no combate aos traficantes de drogas e adotar penas alternativas para os usuários, uma referência ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro, que estabelece o fim da prisão ou detenção do usuário. Mas os serviços de tratamento e reabilitação proporcionados de forma gratuita pelo governo foram considerados limitados, uma vez que excluem o acesso de pessoas com baixa renda.

A Junta pede que os governos prestem atenção aos viciados que são vítimas de violência tanto por parte do tráfico quanto pelos serviços de repressão antidrogas. O relatório afirma que os viciados estão expostos a situações em que a violência e o uso de armas de fogo é uma norma e denuncia que o número de dependentes vítimas de agressão sexual é "desproporcional".

A entidade conclama um combate mundial contra a violência relacionada às drogas e recomenda aos governos que adotem políticas de prevenção ao abuso combinadas com medidas sociais, econômicas e de repressão.

Para o Jife, os governos e as comunidades devem reconhecer a gravidade do problema e estabelecer programas eficazes de redução da demanda de drogas, vigilâncias das comunidades para prevenir o tráfico de drogas, oferta de tratamento aos viciados, participação da comunidade na prevenção ao uso de drogas e a criação de oportunidades de emprego. A Junta observa também que os programas devem ser sustentáveis no longo prazo para que produzam os resultados desejados.