Brasília, 3/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator do Plano Plurianual (PPA), senador Sibá Machado (PT-AC), vai se reunir hoje com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, para negociar mudanças no parecer que será apresentado à Comissão Mista do Orçamento na próxima terça-feira. O Plano Plurianual define os investimentos em obras e serviços durante o ano.
De acordo com o parlamentar, a idéia é incluir uma mudança no texto do PPA que permita vincular a meta de superávit ao crescimento econômico, a fim de garantir verbas para investimentos. Com a mudança, o governo estará autorizado a condicionar a meta de superávit ao crescimento do Produto Interno Bruto. Na prática, se a economia do país crescer, com a manutenção das metas, o governo poderá pagar sua dívida externa. Por outro lado, se o país não obtiver o crescimento necessário, o governo estará livre para não comprometer todos os recursos com o pagamento da dívida.
Caso as mudanças sejam definidas, os investimentos de empresas estatais como a Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão mais considerados despesas. E elas poderão investir mais com a flexibilização da meta de superávit. "As empresas hoje têm dinheiro, mas não podem aplicar, porque isso é considerado mexer com as metas de superávit. Com as mudanças, elas não estarão mais engessadas para investir", explica o relator.
A proposta de mudança já foi acertada com a bancada do PT. Segundo o parlamentar, a estratégia poderá atender também às reivindicações da oposição e facilitará a votação do parecer na comissão mista. O deputado lembrou que já existe um mecanismo no texto que permite a reavaliação do PPA até o dia 31 de agosto de cada ano. Para Sibá Machado, os ministros Palocci e Mantega já sinalizaram que a Lei de Diretrizes Orçamentárias também servirá para reavaliar os indicativos positivos e negativos da economia. "O que estamos solicitando é que essas perspectivas façam parte do texto do PPA", explicou.
