Relator da reforma do Judiciário pretende entregar parecer até a próxima semana

03/03/2004 - 8h46

Brasília - O senador José Jorge (PFL-PE) disse ontem que até a próxima semana deverá apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório da reforma do Judiciário. O pefelista reuniu-se com os líderes dos partidos no gabinete do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).

"Ouvi dos líderes o que pensam dos pontos principais da reforma. Agora já me sinto preparado para finalizar o relatório com base numa visão própria da matéria, observadas as opiniões, muitas vezes divergentes, dos líderes", explicou.

José Jorge citou entre os pontos fundamentais da reforma a criação do Conselho Nacional de Justiça, que seria encarregado do chamado controle externo do Judiciário; o estabelecimento da súmula vinculante, instrumento que evitaria o excesso de recursos aos tribunais superiores; e a federalização dos crimes relativos aos direitos humanos.

Além do esforço da elaboração legislativa, o senador disse que o ritmo da confecção do relatório está sendo afetado pelo aspecto "físico" do trabalho: a paginação da proposta original, do relatório em si, do substitutivo e demais peças usuais, compondo um volume expressivo.

As informações são da Agência Senado