Fórum Nacional do Trabalho volta a discutir nos dias 9 e 10 mudanças na legislação sindical

03/03/2004 - 11h03

Brasília - O Fórum Nacional do Trabalho conclui, nos próximos dias 9 e 10, o ciclo de negociações entre empregadores, governo e trabalhadores sobre as mudanças na legislação sindical. A nova estrutura de funcionamento das entidades sindicais de empregadores e a representação sindical dos trabalhadores nas empresas são os pontos finais da pauta na última reunião da Comissão de Sistematização do FNT.

No Fórum, os representantes vêm discutindo e negociando, nos últimos sete meses, temas imprescindíveis à representação sindical brasileira: Sistema de Composição de Conflitos – que trata da solução de conflitos coletivos e direito de greve - e Negociação Coletiva – princípios e regras que nortearão a negociação de acordos entre empregados e empregadores. A nova forma de representação, a sustentação financeira e o novo papel das instituições públicas que regulam as relações de trabalho também foram temas em debate no grupo Organização Sindical.

O resultado dessa negociação vai compor o conjunto de propostas que será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprindo a agenda inicial do governo, no diálogo social que se estabeleceu para discussão da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes, porém, a plenária deliberativa do Fórum Nacional do Trabalho, coordenada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, e composta por 72 representantes dos três segmentos que fazem parte do Fórum, irá apreciar e referendar os consensos alcançados, em reunião marcada para o dia 16 deste mês.

As informações são do Ministério do Trabalho.