Edson Vidigal é eleito presidente do STJ

03/03/2004 - 20h19

Brasília, 3/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Edson Vidigal foi eleito hoje, por 29 votos contra um, o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sálvio de Figueiredo foi eleito vice-presidente, com o mesmo número de votos. Os ministros também assumem os cargos de presidente e vice no Conselho da Justiça Federal (CJF), e tomam posse no próximo dia 5 de abril, às 15h.

O novo presidente do STJ, Edson Vidigal, disse que uma de suas prioridades é inserir o Poder Judiciário no século XXI. Ele defendeu a instituição do Conselho Nacional de Justiça como órgão de supervisão administrativa e orçamentária de todo o Poder Judiciário. "Esse Poder precisa ter um governo, não pode continuar sendo montado como se fosse um arquipélago, cada um dono de uma ilha", afirmou.

O ministro disse que os magistrados têm de reconhecer que o sistema judicial brasileiro não pode continuar como está "porque não responde às expectativas da sociedade brasileira". Ele alertou para a necessidade de se criar um trabalho conjunto entre os Três Poderes a fim de construírem em conjunto as propostas para as reformas constitucionais e dos códigos processuais (civil e penal).

Sobre o controle externo do Judiciário, Vidigal reafirmou que sempre defendeu um Conselho Nacional de Justiça formado por juízes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Ministério Público. "Mas a maioria (dos ministros) não aceita na composição representantes da OAB que estejam dentro do Ministério Público, além de dois cidadão eleitos no Congresso Nacional", lembrou.

"Meu voto foi vencido e como presidente eu terei que sustentar a decisão do tribunal", afirmou.

Respeitando a tradição do STJ, Vidigal e Figueiredo eram os únicos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente, por serem os integrantes mais antigos da Corte.