Raquel Ribeiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que cria o novo modelo de avaliação dos cursos superiores no país. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) substituirá o antigo Exame Nacional de Cursos, criado no governo passado, conhecido como Provão. A MP agora segue para análise do Senado.

O texto prevê que além dos alunos, os cursos e as instituições de ensino superior também serão avaliados. As punições para quem não comprovar a qualidade do ensino vão desde a suspensão dos vestibulares até o fechamento da instituição e a suspensão do reconhecimento do curso ministrado. Antes da aplicação da penalidade, será assinado um termo de compromisso entre o Ministério da Educação (MEC) e a instituição para tentar reverter o quadro. Apenas se o problema persistir as sanções serão adotadas.

O parecer do relator deputado Dr. Evilásio (PSB/SP) foi aprovado sem alterações. O deputado classificou a MP como um aperfeiçoamento do sistema de educação existente. "Até hoje se tinha apenas a avaliação do estudante através do Provão. Agora as instituições e cursos serão avaliados", explicou.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que ficou satisfeito com a definição dada pelo relator ao texto encaminhado pelo seu antecessor, Cristovam Buarque, ao Congresso Nacional. Segundo ele, a MP original era um avanço em relação ao sistema anterior, mas era
excessivamente genérica. A falha, na sua avaliação, foi corrigida durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

"Durante a negociação com o relator, produzimos um projeto de lei de conversão no qual tornamos mais preciso o processo, ampliando o raio de avaliação e dando a ele melhores condições de operações técnicas", disse.