Rio, 17/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio, Rosinha Matheus assinou o Decreto 34.811, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, isentando de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os equipamentos utilizados na fase de exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Para a governadora esta é uma forma efetiva de incentivar a descoberta e a identificação de novas jazidas de petróleo no Estado.
O decreto tem como objetivo incentivar as atividades relativas à fase de exploração (perfuração) de petróleo. Com este estímulo as empresas petrolíferas poderão conseguir melhores resultados na descoberta de novos campos no litoral fluminense, gerando mais royalties e participações especiais para o estado, acredita o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer.