Brasília, 17/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A morte do agricultor Ulisses Stefani, na madrugada de ontem em Abelardo Luz, no oeste de Santa Catarina, depois de um confronto com índios da região, está provocando reações no Congresso Nacional. Hoje, o deputado Odacir Zonta (PP/SP) apresentou dois requerimentos de informações sobre as áreas indígenas no país.

Um dos pedidos é para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informe à Câmara as áreas onde vive a população indígena em cada estado. O outro requerimento foi para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com mais indagações sobre as demarcações de terras no território nacional, emissões de posses e grupos de trabalho para isto, em andamento ou designados para novas demarcações.

"A partir desses dados, o Congresso Nacional poderá estabelecer diretrizes para as demarcações. Da forma como está indo o problema, a tendência é o agravamento em todo o País", alertou o parlamentar.

Zonta garantiu defender o direito dos indígenas, mas não aceita que isto prejudique os agricultores que "compraram as terras e têm escrituras, em alguns casos, com quase 100 anos". Essa situação, segundo Zonta, está causando violentos confrontos, como há 20 dias no Pará; ou o ataque ao índio Décio Lemos, na tarde de domingo, quando foi baleado próximo à entrada da Fazenda Paloma, em Japorã, no Mato Grosso do Sul. As polícias Civil e Federal estão investigando o caso, mas há suspeitas de que fazendeiros ou jagunços da região sejam os responsáveis.

Para acabar de vez com esta situação, o deputado defendeu que seja votado, com urgência, um Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que estabelece indenização ao agricultor que tenha suas terras desapropriadas para a demarcação de terras indígenas, desde que devidamente escrituradas. Segundo o deputado, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde dezembro do ano passado. "Atualmente, os agricultores recebem apenas pelas benfeitorias e não pela terra. Além disso, normalmente os índios ficam com o produto da colheita da safra".

O deputado também citou o exemplo do distrito Sede Trentin, em Chapecó, Santa Catarina, onde agricultores familiares formaram uma comunidade produtiva e foram retirados da área para a instalação de uma reserva indígena. "Resultado: os colonos foram viver na periferia da cidade, completamente desamparados e a reserva está completamente abandonada e improdutiva, como eu pude constatar há alguns dias", revelou.