Brasília, 17/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A partir de amanhã, os clientes de bancos não poderão mais emitir DOCs - ordens de crédito – com valores superiores a R$ 5 mil. Circular do Banco Central divulgada hoje prevê que o valor máximo obrigatório dessas ordens de crédito é de R$ 4.999,99. Acima deste valor, as operações terão necessariamente de ser feitas por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Tecnicamente, isso significa que os DOCs, antes compensados na Centralizadora de Compensações de Cheques e Outros Papéis (Compe) passarão agora a ser operacionalizados na Câmara Interbancária de Pagamentos (Cip). A nova forma de compensação já estava em prática na maioria dos bancos.

"Apesar das adaptações, alguns bancos aceitavam fazer DOCs com valores acima de R$ 5 mil. Agora, isso não vai ser mais possível", explicou o chefe-adjunto do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Luiz Fernando Cardoso. Segundo ele, a medida é uma forma de diminuir o chamado risco sistêmico, ou seja, aumentar as garantias de compensações sem prejuízos ao Banco Central e à sustentabilidade do sistema financeiro nacional.

Dados do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central revelam que a medida vai atingir um pequeno volume de transações. Das 300 mil ordens de crédito feitas diariamente, apenas 8 mil deverão enquadrar-se na nova regra, já que são poucos os clientes que fazem operações com valores superiores a R$ 5 mil.
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