Brasília, 16/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro vai implementar no país, em parceria com a União Européia, um programa de fortalecimento das ouvidorias de polícia e de policiamento comunitário. Até 2006, a União Européia vai investir R$ 20 milhões nas duas áreas. Em contrapartida, o governo brasileiro, por meio das secretarias Nacional de Segurança Pública e Especial dos Direitos Humanos, oferecerá assistência técnica, infra-estrutura e pessoal para desenvolver o projeto.
Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o programa é estratégico para o Brasil, uma vez que poderá aproximar as polícias da população. "Nós precisamos resgatar as instituições policiais", ressaltou. "Essa polícia precisa ter a credibilidade do cidadão para levar uma prova confiável ao Judiciário. Se for uma instituição que não goza da confiança do cidadão, o trabalho dessa polícia já nasce contaminado", observou Corrêa, durante reunião do Fórum Nacional de Ouvidores, que começou hoje e termina amanhã (17), em Brasília
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, destacou que o objetivo do governo é estimular a criação de ouvidorias de polícia nas 27 unidades federativas. Hoje, esses órgãos existem em 13 estados. Miranda lembrou, no entanto, que a instalação de novas ouvidorias é responsabilidade dos governos estaduais.
"O que vamos fazer é difundir o papel das ouvidorias já existentes, a experiências vitoriosas, estimulando os estados a criarem as suas. O Plano Nacional de Segurança Pública já colocou a exigência de ter um controle externo da atividade policial, um controle social, além de um controle interno", destacou. No entendimento do ministro, é preciso que as ouvidorias de polícia sejam órgãos independentes, autônomos e integrado por membros com mandato fixo.
O chefe da delegação da União Européia, embaixador Alberto Navarro, afirmou que os altos índices de criminalidade no Brasil prejudicam a imagem do país no exterior. Segundo Navarro, com o fortalecimento das ouvidorias de polícia, a tendência é que haja a reversão desse quadro. "Tudo que se possa trabalhar para mudar essa imagem, fazer uma imagem mais positiva, é muito importante, principalmente para o turismo, que, sem dúvida, é um dos setores de mais futuro neste país", avaliou.
