Brasília, 16/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas começou hoje (16) um mutirão de voluntários para acelerar o julgamento das correções dos benefícios que foram prejudicados pelo Plano Real.
O presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini, informou que somente em São Paulo, 860 mil aposentados aguardam a resposta da Justiça. Com o mutirão, Inocentini acredita que, em março, um superlote de ações possa ser julgado, com cerca de 100 mil processos. "A Justiça tem hoje a capacidade de digitar cerca de 20 mil processos por mês. A expectativa é de que com a nossa ajuda, no mês que vem saia um lote com cerca de 100 mil processos", disse.
A maioria dos processos é de aposentadorias e pensões concedidas entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997. Nesse período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não incluiu no cálculo do benefício a diferença de 39,67% da Unidade Real de Valor (URV).
Dados do sindicato revelam que cerca de 1,8 milhão de pessoas tem direito a receber a correção. Dessas, mais de um milhão entraram com ação na Justiça para garantir o recebimento.
Aos aposentados que ainda não entraram com processo na Justiça, Inocentini aconselhou que o façam logo. "Estamos chamando os aposentados para entrarem na Justiça, porque entendemos que o Ministério (Previdência) está demorando demais para apresentar uma proposta. Mesmo com a Justiça entupida de processos, o que causa a demora de pelo menos dois anos, a pessoa tem garantia de que vai receber", disse.
Nos últimos dias, o ministro da Previdência, Amir Lando declarou que se todos os processos forem julgados e em 60 dias incluídos na folha de benefício corrigido, o impacto será de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. Segundo o ministro, o governo provavelmente irá pagar os benefícios de até R$ 500 e parcelar o restante de três a cinco vezes, a exemplo do que ocorreu com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele informou ainda que a dívida total com o pagamento das correções pode chegar a R$ 12 bilhões por ano.
