Água de lastro vira problema mundial e força mudanças na legislação internacional

16/02/2004 - 7h51

Brasília, 16/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - Há dez anos, vários países discutem uma saída para evitar a contaminação dos seus territórios através da água de lastro. Utilizada pelas embarcações para dar estabilidade aos navios, a água de lastro acaba transportando espécies exóticas de um país para outro, o que causa desequilíbrio nos ecossistemas.

Na semana passada, durante reunião em Londres, a Organização Marítima Internacional - agência das Nações Unidas para a segurança da navegação e prevenção da poluição marinha - decidiu adotar uma nova Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro. A medida significa que os países signatários adotarão medidas para reduzir a introdução dessas espécies.

A convenção, no entanto, só entrará em vigor se for ratificada por pelo menos 30 países, que representem 35% da tonelagem da frota mundial. O acordo para navegação internacional exigirá o cumprimento de padrões de controle de espécies invasoras, de patógenos, vírus e bactérias. Isso porque há indícios de que o vibrião do cólera tenha sido introduzido no Brasil e em outros países por água de lastro.

De acordo com o que foi estabelecido, as navegações deverão realizar a troca da água de lastro em alto mar, no mínimo a 200 milhas da costa ou a 200 metros de profundidade, pelo menos três vezes.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que o transporte marítimo movimenta mais de 80% das mercadorias do mundo e transfere internacionalmente 3 a 5 bilhões de toneladas de água de lastro a cada ano. De acordo com especialistas, a introdução das espécies exóticas é uma das maiores ameaças aos oceanos. A estimativa do Ministério é que o movimento de água de lastro proporciona o transporte diário de pelo menos 7.000 espécies entre diferentes regiões do globo.

No Brasil, o maior problema é o mexilhão dourado. O molusco veio da Ásia, foi introduzido na Bacia do Prata e vem causando problemas de entupimento de tubulações e de filtros das turbinas da Usina de Itaipu. A reprodução da espécie no Brasil tem preocupado o governo. Foi criada uma Força Tarefa Nacional para Controle do Mexilhão, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e conta com representantes dos ministérios da Agricultura, Integração, Saúde, Transporte e Minas e Energia. Ainda neste mês, o Ministério do Meio Ambiente deve divulgar um diagnóstico sobre a presença do mexilhão dourado nos rios brasileiros, que vem sendo elaborado pelo grupo.