Brasília, 16/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Organização Marítima Internacional (Imo, na sigla em inglês), agência da ONU responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, adotou desde 6ª feira (13) uma outra Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimento de Navios. O objetivo é reduzir a introdução nos ecossistemas de espécies exóticas por meio da água de lastro dos navios, usada para garantir sua estabilidade.
De acordo com a nova convenção, a troca da água de lastro deve ser realizada de preferência em alto mar, no mínimo a 200 milhas da costa ou a 200 metros de profundidade. A distância pode cair para 50 milhas caso o navio por algum motivo não conseguir fazer conforme a disposição anterior. A troca deve ser feita ao menos três vezes, permitindo que se alcance cerca de 95% de eficiência. Se um país tiver indícios de alguma forma de emergência, a convenção garante a adoção de medidas de segurança suplementares, como a indicação de áreas específicas para troca de lastro.
Por causa das grandes implicações econômicas e ambientais, a adoção de uma nova convenção sobre água de lastro era discutida há 10 anos. Segundo a secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marijane Lisboa, que participa da Conferência Internacional sobre Água de Lastro, em Londres (Inglaterra), a nova convenção atende às preocupações do Brasil, especialmente quanto aos padrões de controle, biologicamente mais rigorosos.
O maior problema do país, em relação a espécies invasoras, é o mexilhão dourado, um pequeno molusco originário da Ásia. A espécie foi detectada na América do Sul pela primeira vez em 1991, no porto de Buenos Aires. Em 1998, foi observada sua presença no delta do rio Jacuí, em frente ao porto de Porto Alegre. Em pouco tempo o mexilhão se disseminou, mesmo contra a correnteza, por várias outras bacias hidrográficas da Argentina, do Paraguai e do Brasil.
Já foram detectados espécimes próximos a Corumbá (MT), em pleno Pantanal Matogrossense. A facilidade do mexilhão se fixar no casco de barcos aumenta o risco de que ele seja transportado para a bacia hidrográfica do rio Amazonas.
Para entrar em vigor, a convenção deverá ser ratificada por pelo menos 30 países, que representem 35% da tonelagem da frota mundial. Além dos padrões de controle de espécies invasoras, foram incluídas exigências de controle de patógenos, vírus e bactérias que podem produzir doenças. Há suspeitas de que o vibrião do cólera tenha sido introduzido no Brasil e no Golfo do México por água de lastro. (Ascom MMA)
