Brasília, 13/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Maranhão é o estado de onde sai o maior contingente de mão-de-obra escrava para outras localidades do país. O trabalhador maranhense aliciado pelos chamados "gatos" passa a trabalhar em regime de escravidão nas regiões agrícolas do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Paraná e São Paulo.

De acordo com dados da Pastoral da Terra, cerca de 40% dos trabalhadores nessa situação são maranhenses. A situação é tão grave que levou o governo estadual a estudar um programa para erradicação do trabalho escravo. O plano, pioneiro nessa área, será realizado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho e deve ser lançado no final de março.

O diretor da OIT no Brasil, Armond Pereira, reuniu-se hoje com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), para discutir os detalhes do programa. "O que se busca é um trabalho conjunto de prevenção para diminuir a atração de trabalhadores pobres do Maranhão para outros estados", explicou.

Pereira disse acreditar que a aprovação no Congresso Nacional de leis sobre o assunto pode por fim ao trabalho escravo no país. "Essa chaga é algo que não é mais tolerável". O diretor lembrou que o trabalho escravo é ocasionado muito mais pela impunidade do que pela pobreza e falta de oportunidades de emprego e de renda. "Não é o problema da miséria que cria a mão-de-obra escrava", ponderou o diretor da OIT.

O presidente da CCJ observou que as propostas de lei com penas mais severas e multas maiores, além da desapropriação de terras onde houver trabalho escravo estão em fase adiantada de tramitação. O parlamentar lembrou que a Comissão examinará com rapidez o projeto de autoria do senador Tasso Jereissati sobre o assunto. "A presença da OIT é uma contribuição valiosa. Somos vítimas, no estado, com maranhenses sendo levados de nosso território para exercer trabalho escravo em outros estados".