Brasília, 13/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Governo vai aplicar, a partir de hoje, R$ 339 milhões na recuperação da malha rodoviária do país, escolas e moradias, além de outras obras de infra-estrutura consideradas essenciais, danificadas pelas chuvas. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em entrevista no Palácio do Planalto.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda antecipou e repassará aos 17 estados atingidos pelas enchentes R$ 90 milhões referentes à primeira parcela da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide), conhecida como imposto sobre combustíveis, para dar condições aos governadores de implementar as medidas mais urgentes.
Para recuperar casas perdidas ou danificadas, serão liberados R$ 61 milhões, do orçamento do Ministério das Cidades, para aplicação no Programa Pró-Moradia. Segundo Ciro Gomes, os primeiros projetos estão prontos - terreno, orçamento e engenharia - e em condições de serem implementados imediatamente.
Ele aproveitou o encontro com os jornalistas para fazer um apelo e mandar um recado aos prefeitos. O apelo é para que eles acelerem os esforços a fim de minimizar os efeitos das chuvas sobre a população. A recomendação é no sentido de que os prefeitos escolham corretamente as áreas onde serão construídas novas casas, evitando-se a escolha de terrenos que futuramente possam, novamente, fragilizar as construções diante dos temporais. "Não financiaremos, nem recuperação nem construção de uma única obra habitacional em áreas de risco", afirmou.
Às obras de recuperação das rodovias federais, estão destinados R$ 88 milhões, exatamente o valor pedido pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Outros R$ 100 milhões sairão do Orçamento Geral da União, da parte relativa às emendas parlamentares. Esses recursos serão usados exclusivamente para os projetos de combate às enchentes.
Quanto às escolas públicas estaduais e municipais, o governo ainda não definiu o volume de recursos necessários, mas não haverá restrição de recursos, garantiu Ciro Gomes. Ele informou que o ministro da Educação, Tarso Genro, irá celebrar convênios para a recuperação imediata de 757 estabelecimentos. De acordo com Ciro, equipes do governo federal já estão trabalhando para fazer o levantamento dos prejuízos em todas essas unidades.
Sobre a expectativa de liberação às vítimas das enchentes de recursos do FGTS, o ministro assinalou que o presidente Lula recomendou à Caixa Econômica Federal (CEF) estudos a respeito. Mas ele destacou que o presidente "tem consciência de que existe um nível de informalidade muito grande entre os atingidos pelas enchentes, cujas cotas são baixas e praticamente insuficientes para cobrir suas necessidades".
Ao fazer um balanço das medidas emergenciais adotadas no socorro as vítimas das chuvas, Ciro Gomes disse que o governo já distribuiu, até agora, 880 mil quilos de alimentos a 51 mil famílias necessitadas. Além disso, foram enviadas 28 toneladas de remédios e 138 toneladas de soro para o tratamento da desidratação. Ele informou ainda que não há ocorrência de epidemias de qualquer espécie no país, apenas um surto normalizado de leptospirose no Espírito Santo.
Mesmo adotando todas essas medidas, o governo está se preparando para novos problemas ocasionados pelas chuvas, já que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está prevendo novos temporais para os próximos dias. O Inmet estima que os estados que poderão sofrer mais são Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
No Nordeste, de acordo com o ministro da Integração Nacional, as previsões são melhores, com as chuvas não apresentando alto grau de probabilidade de temporais. Mas, mesmo assim, como assegurou, o governo continuará atento para qualquer eventualidade na região.
