Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de hoje, os pedidos de cadastramento de rádios comunitárias deverão ser encaminhados ao Ministério das Comunicações via internet, com a entrada em funcionamento do sistema RadCom - Radiodifusão Comunitária. É o primeiro passo para a construção do portal de Rádio Comunitária destinado ao público em geral, que está sendo montado pelo Ministério e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

"O novo sistema vai dar mais agilidade e transparência porque as pessoas poderão fazer as consultas sobre o andamento de seu processo on-line", afirmou o ministro Eunício Oliveira. Isso se aplica também às associações comunitárias e fundações interessadas em obter uma dessas rádios.

Num primeiro momento, serão atendidas 1.386 localidades que constam do primeiro Aviso de Habilitação para rádios comunitárias de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 28 de janeiro, com prioridade para municípios cadastrados no programa Fome Zero: dos 1800 incluídos no programa em outubro, quando foi preparado o estudo técnico do Aviso, 450 nunca tiveram uma rádio comunitária.

Segundo o Ministério das Comunicações, esses 450 municípios poderão ter 631 das 1386 autorizações para rádios comunitárias previstas naquele aviso, pois alguns deles terão condições de receber mais de uma autorização, atendendo à legislação que estabelece o distanciamento mínimo entre elas. Sobrarão, portanto, 755 rádios comunitárias para outras localidades em todo o país.

As fundações e associações comunitárias interessadas em instalar rádios comunitárias têm prazo de 45 dias, a partir de 9 de fevereiro (até 25 de março) para fazer o cadastro via internet e entregar a documentação necessária. O endereço eletrônico para o cadastro é http://www.mc.gov.br. Na página, buscar o serviço "Rad Com" ou acessar a janela "Rádio Comunitária".