Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Prefeitura de São Paulo informou hoje em nota, que vai enviar através da Procuradoria Geral do Município, um pedido ao Tribunal de Justiça, pela suspensão da liminar que obriga a remoção 1.644 famílias que moram em áreas de risco na região da Subprefeitura de Capela do Socorro, na zona sul, para o estádio do Pacaembu, zona oeste.
Na quinta-feira, dia 5, a Justiça determinou à Prefeitura que aloje cerca de 8 mil pessoas que vivem em situação de risco de deslizamentos em encostas no bairro de Capela do Socorro. A decisão em caráter liminar foi proferida pelo juiz Rômolo Russo Júnior, da 5 ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
A Prefeitura entende que "a decisão do juiz Rômolo Russo Júnior, desconsidera tanto o mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas(IPT) e Unesp, que identificou a existência de apenas 95 moradias situadas em áreas de risco alto ou muito alto na área comprometida por aquela subprefeitura, quanto o trabalho realizado após a conclusão desse estudo".
A nota informa que após os estudos, 33 famílias foram removidas e as demais estão em processo de remoção. E que obras estão sendo executadas com o objetivo de eliminar o risco e garantir a permanência das famílias em suas casas com segurança, uma vez que a análise destas áreas revelou que eliminar o risco, não significa, necessariamente, a retirada dos moradores do local.
"O local requisitado pelo juiz revela-se totalmente inadequado para abrigar famílias, uma vez que o estádio do Pacaembu não dispõe de infra-estrutura e segurança necessárias para acomodar essas pessoas", afirma a nota.
Segundo a liminar, enquanto não for encontrado um abrigo municipal adequado, as famílias poderão permanecer no estádio pelo prazo de 15 dias. O não cumprimento da determinação judicial vai custar ao cofre do município o pagamento diário de R$ 10 mil.