Brasília - Um grupo de trabalho interministerial, a ser consolidado na próxima semana, discutirá alternativas de simplificação do processo de licenciamento ambiental para parques de produção aqüícola. A criação do grupo foi acertada em reunião, ontem (22), da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Das discussões participarão também representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e da Agência Nacional de Águas.

O novo modelo de autorização de uso ou cessão de águas públicas foi criado em novembro do ano passado, com a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, os dois ministros assinaram portaria liberando o uso de 1% da área dos corpos de água de domínio da União para a produção aqüícola.

Com o uso das águas dos grandes reservatórios, o governo espera elevar substancialmente a produção da piscicultura brasileira. No lago de Itaipu, segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, já foram colocados os primeiros tanques-rede para a criação de pacu. Em Furnas as discussões estão adiantadas e em Tucuruí já foram assinados os protocolos de entendimento para a criação de peixes no lago.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca