Brasília, 6/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - Um inesperado pedido de vistas reverteu a já dada como certa cassação do deputado Rogério Silva (PPS/MT). Os deputados Severino Cavalcante (PP/PE) e Nilton Capixaba (PTB/RO), integrantes da Mesa Diretora da Câmara, pediram vistas do parecer do corregedor-geral da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (PTB/PE), que recomenda a homologação da perda de mandato determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Os dois parlamentares alegaram desconhecer o parecer de Piauhylino e portanto pediram mais tempo para analisá-lo. A Mesa Diretora da Câmara volta a se reunir para decidir se homologa ou não a cassação de Rogério Silva no dia 13 de janeiro.
Ao chegar à Câmara para a reunião da Mesa, o presidente João Paulo Cunha (PT/SP) garantiu que a cassação era apenas uma formalidade. "Recebemos a decisão da Justiça e a Câmara tem apenas que homologar. Já está certa a perda de mandato", afirmou. No entanto, o presidente foi surpreendido pelos pedidos de vistas de seus colegas da Mesa. O parecer de Piauhylino só foi apresentado durante a reunião. O relator do processo já havia confirmado que recomendaria a cassação, mas os deputados preferiram conhecer melhor o processo.
Apesar de já ter sido cassado pelo TRE/MT, Rogério Silva garante que já recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele argumenta que o pedido ainda não saiu das mãos do TRE por causa do recesso forense. Silva ainda tem esperanças de continuar representando os mais de 62 mil matogrossenses que nele votaram em 2002. Acusado de tentativa ilegal de compra de votos, o deputado argumenta que a acusação é improcedente porque não existe nem a zona eleitoral, nem a região, nem o município alvo das denúncias. "Tenho certeza de que o TSE me fará justiça", disse.
Rogério Silva concorreu pela coligação Frente Cidadania e Desenvolvimento e foi eleito pelo PMDB, mas a coligação Mato Grosso mais Forte - encabeçada pelo PPS - entrou com uma ação no TRE pedindo a anulação dos votos dados ao parlamentar. Sem estes votos, o PMDB perderia o coeficiente eleitoral e o 1o suplente da coligação Mato Grosso mais Forte poderia, Helmute Augusto Lawisch, poderia ter sido eleito. Essa ação foi rejeitada pelo TRE, mas a própria coligação chegou a pedir o arquivamento do processo.
No entanto, o Tribunal acolheu ação movida pelo Ministério Público Eleitoral que reivindicava a cassação do parlamentar e o pagamento de multa pela acusação de corrupção eleitoral. Em decisão unânime, o TRE do Mato Grosso concluiu que havia provas suficientes para comprovar a tentativa ilegal de compra de votos pelo então candidato Rogério Silva. O TRE decidiu então cassar o mandato do parlamentar matogrossense. Caso a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirme a decisão judicial, assume no lugar de Rogério Silva a suplente Tetê Bezerra (PMDB/MT), a quem Rogério Silva acusa de ser a responsável pelas denúncias.
